Motorista do Porsche chega ao CDP 2 de Guarulhos, na Grande SP, onde deve ficar preso
07/05/2024
(Foto: Reprodução) Empresário foi preso após se entregar à polícia. Ministros do Superior Tribunal de Justiça negaram nesta terça o pedido de habeas corpus em favor de Fernando Sastre. Empresário foi preso após se entregar à polícia. Ele é acusado de beber, dirigir em alta velocidade e provocar acidente que matou homem e feriu amigo. O empresário que dirigia em alta velocidade e provocou a morte de um motorista de aplicativo, é considerado foragido
O motorista do Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho chegou ao Centro de Detenção Provisória II (CDP), em Guarulhos, na Grande São Paulo, no início da noite desta terça-feira (7).
Ele é acusado de provocar um acidente de trânsito, matar um homem e ferir seu amigo a mais de 100 km/h no final de março na Zona Leste da capital paulista. Testemunhas também disseram que ele tomou bebida alcoólica momentos antes de dirigir (saiba mais abaixo).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou nesta terça o pedido de liberdade para o motorista do Porsche, feito por sua defesa, e manter a prisão preventiva dele decretada na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A relatora tinha sugerido que ele cumprisse a prisão em Tremembé. O presídio é conhecido por abrigar presos envolvidos em casos famosos e de repercussão.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), afirmou que o "demandado ingressou hoje no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, às 19h05."
Prisão
Fernando teve a prisão preventiva decretada na última sexta-feira (3) pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ, que representa a segunda instância da Justiça. O julgamento do mérito da liminar ainda não tem data para ocorrer. Além do relator também participarão mais três magistrados.
A ministra Daniela Teixeira foi a relatora do caso no STJ. Também votaram Messod Azulay Neto Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Reynaldo Soares da Fonseca não pode participar da votação por motivos pessoais. O STJ é a terceira instância da Justiça.
"Não vi na decisão [de prisão] do desembargador [do TJ-SP] nenhuma ilegalidade", afirmou a relatora. "Não é uma antecipação de pena, de forma nenhuma, é a garantia da instrução penal."
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A prisão havia sido pedida pelo Ministério Público (MP) (saiba mais abaixo). Ele ficou foragido por três dias até se apresentar na segunda-feira (6) numa delegacia, onde foi preso. Na manhã desta terça, Fernando passou por audiência de custódia, e a prisão dele foi mantida pela Justiça de São Paulo.
O que diz a defesa
Horas antes de ter prisão decretada, motorista de Porsche falou sobre velocidade e negou consumo de álcool
Reprodução/TV Globo
No pedido de liberdade, os advogados alegavam que não havia elementos no processo que justificassem a prisão e sustentavam que ela foi motivada pela pressão da mídia. A defesa também argumentava que o motorista do Porsche corre risco de vida e está recluso.
"Fernando se apresentou para medida de cumprimento da prisão. Prisão foi decretada em segunda instância na sexta-feira à noite", disse o advogado Elizeu Soares de Camargo Neto durante a sustentação oral feita no plenário do STJ.
Ele citou ainda que seu cliente sofreu ameaças. "A defesa fez contato com as autoridades para ele se apresentar de forma segura". E negou que seu cliente tenha fugido. "Fernando nunca ficou foragido", "ficou oculto".
O que dizem MP e STJ
Ministros do STJ julgaram HC que pedia liberdade para Fernando Sastre de Andrade Filho
Reprodução/STJ
O procurador-geral Luciano Mariz Maia, que participou do julgamento do HC, sugeriu aos ministros do STJ negar o habeas corpus. "Há velocidades que respeitam a lei e há velocidades que atropelam a lei", disse o representante do Ministério Público sobre o motorista do Porsche.
Ele chamou o carro de R$ 1, 3 milhão do condutor de "veículo desastre de Fernando Sastre". "Ele literalmente atropela e passa por cima da vida de quem ficou ceifada no asfalto", falou Luciano.
"O que leva à prisão e à perplexidade do desembargador e também minha é a atitude do réu após o acidente. O que ele fez depois de bater o carro e o que ele fez para que não se descubra o que ele fez antes de bater o carro", falou a ministra relatora.
"O paciente demonstrou que não colabora com a investigação criminal", disse Daniela. Segundo ela, Fernando "demonstra menosprezo pela Justiça" e quer "prejudicar a investigação".
O ministro Messod disse que não há ilegalidade na prisão de Fernando. "É caso realmente de não conhecimento do habeas corpus." Segundo ele, ainda há uma decisão monocrática do desembargador do TJ que precisa passar a ter o mérito julgado.
O ministro Joel Ilan Paciornik também seguiu a relatora em seu voto.
O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, durante acidente de trânsito na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste de SP.
Montagem/g1/Reprodução
A prisão foi pedida pelo MP, que acusou o empresário por homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (feriu o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).
Fernando estava a 114,8 km/h quando bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo, segundo laudo pericial da Polícia Técnico-Científica. Marcus ocupava no banco do passageiro do carro de luxo. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h. O acidente ocorreu no dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. Câmeras de segurança gravaram a batida (veja nesta reportagem).
Motorista bebeu, dizem testemunhas
Vídeo mostra momento da batida de Porsche em carro de motorista de aplicativo
De acordo com testemunhas ouvidas pela polícia, Fernando havia tomado bebidas alcoólicas antes de dirigir. Em seu interrogatório, o motorista do Porsche negou ter bebido.
Para a promotora Monique Ratton, responsável por denunciar Fernando, o empresário poderia voltar a cometer crimes pelo qual foi acusado já que se envolveu em acidentes graves anteriormente, inclusive com feridos.
O Jornal Nacional teve acesso ao histórico das infrações de trânsito do empresário. O prontuário tem multas por excesso de velocidade e participação em um "racha". No histórico de multas há outras infrações por dirigir acima do limite permitido, duas delas no Ceará.
Além disso, teria influenciado a namorada a depor em se favor, descumprindo uma das medidas cautelares impostas antes pela Justiça que era a de não se aproximar das testemunhas do caso.
PMs liberaram motorista
Vídeo: Veja como PMs liberaram motorista de Porsche sem teste do bafômetro
De acordo com a denúncia, a prisão tinha de ser decretada pela Justiça porque ficou evidente pelas imagens das câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência de que Fernando bebeu.
Os próprios agentes da Polícia Militar (PM) chegaram a conversar com um bombeiro afirmando que o motorista do Porsche tinha sinais de embriaguez.
Mas como não tinham o etilômetro, aparelho usado fazer o bafômetro, os PMs liberaram Fernando sem fazer o exame nele. A mãe do empresário aparece nas imagens convencendo os agentes a autorizaram ela levar o filho a um hospital porque ele estaria ferido. Mas a mulher não procurou atendimento médico.
A Corregedoria da Polícia Militar apura a conduta dos PMs.
A liminar pela decretação da prisão foi dada pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ, que representa a segunda instância da Justiça. O julgamento do mérito do pedido será julgado futuramente.
Antes, a Justiça de primeira instância já havia negado três pedidos para prender Fernando (um de prisão temporária e outros dois de preventiva).
Justiça sendo feita, dizem filhos de vítima
Foto postada por Luam Silva (à direita) o mostra ao lado do pai, Ornaldo Viana (à esquerda). Filho pediu 'justiça' para o caso do motorista de aplicativo morto após ter o carro atingido pelo Porsche dirigido por Fernando Sastre de Andrade Filho
Reprodução/Instagram
Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luam Viana, filhos de Ornaldo, disseram que o sentimento da família é de gratidão. "A gente está vendo que a Justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer", disse Lucas.
Se Fernando for julgado e condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
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